Trocas e Devoluções


Mérito Comercial: procedimentos para trocas, devoluções e cancelamentos




Relações de Consumo X Empresarial

Nem todas as compras são caracterizadas como relação de consumo...

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Troca e devolução

Com o objetivo de criar uma relação clara e transparente com seus...

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Produto avariado

É importante que o cliente, no ato do recebimento de seu pedido, ,,,

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Defeito

Observado o defeito, o cliente deverá, de posse de seu certificado...

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Produto em desacordo com o pedido do site

No caso do cliente receber algum produto em desacordo com o que está descrito...

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Cancelamento do pedido

Cancelamentos solicitados pelo cliente, após sua aprovação, somente...

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Desistência ou arrependimento

Caso o cliente, por motivos diversos, queira deisistir de sua compra ...

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Relações de Consumo X Empresarial

Nem todas as compras são caracterizadas como relação de consumo, as quais estão sob a proteção do Código de Defesa do Consumidor. Algumas compras, em função da finalizade para o uso do produto adquirido, caracterizam-se como relação empresarial, a qual responde ao Código Civil e não ao Código de Defesa do Consumidor.
O Código de Defesa do Consumidor acolhe a toda relação de consumo.

Enquadra-se nesta categoria todo e qualquer item que seja adquirido com a finalidade única e exclusiva de consumo próprio.
Uma bomba de água adquirida para utilização em uma hidromassagem residencial, a qual será usada única e exclusivamente pelo cliente que a adquiriu e pelas pessoas que convivem com ele em sua residência caracteriza-se uma relação de consumo, a qual está sob a égide do Código de Defesa do Consumidor.
Características de uma relação empresarial

Caracteriza-se em uma relação empresarial quando a mesma bomba é adquirida com a finalidade de ser utilizada em uma hidromassagem de um spa, por exemplo, visto que a bomba será utilizada como meio de produção para a obtenção de um lucro, para a qual devem ser aplicadas as normas do Código Civil e não a do Código de Defesa do Consumidor.

Sempre que o contratante utilizar o equipamento comprado como meio de produção, não há relação de consumo, mas sim relação empresarial.

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Troca e devolução

Com o objetivo de criar uma relação clara e transparente com seus clientes, a Mérito Comercial criou, para as compras que caracterizem relação de consumo e não relação empresarial, com base no Código de Defesa do Consumidor, sua política de troca e devolução.

O cancelamento, troca e ou devolução ocorrerá somente se o produto:

  • Estiver na embalagem original
  • Não apresentar indícios de avaria por mau uso
  • Estar acompanhado de Nota Fiscal, manual de instrução e todos os acessórios que o acompanham

A troca ou o cancelamento somente será efetivado após análise do produto pela Mérito Comercial, que fará do direito de reenviar o produto sem consulta prévia, caso ele não cumpra os critérios listados acima.

A restituição do valor pago ou o crédito para futuras compras somente será efetivado após a análise do produto, de acordo com os critérios listados acima.

Após essa análise, a Mérito Comercial informará a forma e prazo de envio do produto.

A Mérito Comercial, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, possuí o prazo máximo de 30 dias úteis, a partir do contato do cliente, para executar a troca, cancelar a compra ou devolver o produto original.

Importante: a troca e ou devolução de qualquer produto adquirido através do site www.meritocomercial.com.br poderá ocorrer nas seguintes condições:

  • Produto avariado
  • Defeito ou vício
  • Produto diferente do pedido
  • Cancelamento do pedido
  • Desistência e ou arrependimento

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Produto avariado

É importante que o cliente, no ato do recebimento de seu pedido, certifique-se das condições do produto.

Caso haja alguma avaria, decorrente de transporte, falta de volumes, violação da embalagem, etc, não assine o comprovante de recebimento e recuse o recebimento do mesmo.

Se, no ato da entrega, for detectado avaria na embalagem, falta de volumes, violação na embalagem, ou qualquer outro aspecto que denote avaria do produto, recuse o produto imediatamente, não o aceite e notifique imediatamente a Mérito Comercial através de qualquer um de nossos canais de atendimento - telefone (11) 2614-0005 ou email merito@meritocomercial.com.br - para que sejam tomadas as devidas providências.

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Defeito

Observado o defeito, o cliente deverá, de posse de seu certificado de garantia, documento pessoal (RG) e nota fiscal, contatar imediatamente uma assistência técnica autorizada pelo fabricante do produto adquirido em sua cidade ou entrar em contato com a Mérito Comercial através de qualquer um de nossos canais de atendimento.

Os contatos com o fabricante e com suas assistências técnicas autorizadas encontram-se no manual do produto ou no site do fabricante.

Para vícios ocultos (de difícil constatação), o cliente tem o prazo de 90 dias, contados à partir da entrega efetiva de seu produto (e não da constatação) para reclamar do defeito no funcionamento do produto adquirido, conforme artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor.

Para vícios aparentes (de fácil constatação), o cliente tem o prazo de 30 dias, contados à partir da entrega efetiva de seu produto (e não da constatação) para reclamar defeito no funcionamento de seu produto adquirido, conforme artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor.

Importante: A Mérito Comercial reserva-se o direito de efetivar a troca e ou devolução somente mediante ordem de serviço e laudo técnico de assistência técnica autorizada pelo fabricante corrobando o defeito ou vício oculto do produto, sendo o envio do produto à assistência técnica autorizada de responsabilidade única e exclusiva do cliente.

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Produto em desacordo com descrição do pedido emitido pelo site

Durante o processo de compra, após determinar a modalidade de entrega e o destino para o envio do pedido é que o cliente será informado sobre o valor do frete e o respectivo prazo previsto para entrega, não implicando neste momento em aceitação e pagamento por este serviço.

A aceitação e pagamento do frete se dará no momento em que o cliente fechar o pedido com seu valor total correspondente a soma do valor do(s) produto(s) mais o valor do frete. Ao fazê-lo o cliente indicará que não só aceitou, como solicitou e pagou pelo serviço de entrega oferecido no site da Mérito Comercial.

O valor do frete do pedido é calculado com base na totalidade do peso do(s) produto(s), quantidade de itens, dimensões e a distância do local determinado para a entrega.

Importante: o pedido somente será finalizado após o cliente passar por estas etapas do processo de compra. O frete grátis somente é válido para pedidos com destino de entrega na capital e região metropolitana de São Paulo.

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Cancelamento do pedido

Cancelamentos solicitados pelo cliente, após sua aprovação, somente serão efetivados após dois dias úteis da data da compra por imposição da administradora do cartão de crédito.

Após esse prazo, o pedido será cancelado e o cliente notificado através de e-mail, onde será informado do protocolo de cancelamento do pedido junto a administradora.

A Mérito Comercial poderá cancelar seu pedido sob as seguintes circunstências:

  • A administradora do cartão de crédito não autorizar a compra
  • Por análise cadastral
  • O boleto bancário vencido há mais de 03 (cinco) dias corridos
  • Inconsistência de dados na primeira compra

A adminstradora de seu cartão tem autonomia para não autorizar a transação, neste caso cabe ao cliente entrar em contato e averiguar o motivo da transação não haver sido autorizada pela administradora de seu cartão de crédito.

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Desistência ou arrependimento

Caso o cliente, por motivos diversos, queira deisistir de sua compra realizada única e exclusivamente através de nosso site www.meritocomercial.com.br, é direito dele devolver o produto e ser restituído no valor da compra ou em crédito para futuras compras, desde que o produto esteja nas condições exigidas pela Mérito Comercial no item Troca e devolução, para aceitar a disistência da compra.

Para tanto, o cliente deverá entrar em contato com a Mérito Comercial no prazo de até 07 (sete) dias corridos contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data do recebimento de seu pedido.

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